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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:48
Desemprego não preenche requisito de baixa renda para auxílio-reclusão
Entendimento é que a mera situação de desemprego não caracteriza a condição de baixa renda do
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:01
Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:09
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:53
Comissão aprova tarifa subsidiada para consumidor de baixa renda
consumidores de baixa renda, por meio da instituição de tarifa social.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:19
Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda
A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 17:29
OAB-RJ deve oferecer isenção em exame da Ordem
Ação garante ampla participação de bacharéis de baixa renda
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:16
Projeto reduz conta de luz de consumidores de baixa renda
O Projeto de Lei 7729/10.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:11
Trabalho aprova desconto na assinatura telefônica para baixa renda
O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, depois para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:41
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:15
Dona de casa de baixa renda pode se filiar à Previdência Social
Alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 36,20) por mês
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:13
Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda
A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de dois menores, representados pela sua mãe, que pretendiam obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a lhes conceder o benefício de auxílio-reclusão, a partir de 24 de fevereiro de 2002, data da prisão de seu pai. A decisão do TRF2 se deu em resposta a apelação cível apresentada pela autarquia contra a decisão de 1º grau que havia sido favorável aos menores.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 14:06
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:48
Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular
Intuito é assegurar mais financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda sem novos aportes da União.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto
Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:20
Juiz Federal julga improcedente ação civil pública do MPF contra a Caixa e filhos de desembargador
Eles pretendiam se beneficiar com o Programa de Arrendamento Residencial destinado à famílias de baixa renda
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:06
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.